INFORMAÇÕES QUE TRATAMOS
O MONITOR poderá coletar e tratar os dados pessoais dos Usuários para os fins descritos nessa Política de Privacidade e segundo o que determina a legislação educacional. Os tipos de dados pessoais que trataremos ao longo da nossa relação poderão englobar mas não se limitar a:

• Informações cadastrais - ao se cadastrar, entrar em contato conosco ou demonstrar interesse pelos nossos serviços, Você eventualmente fornecerá alguns dados cadastrais, tais como nome completo, número de um documento de identificação, telefone de contato, endereço de e-mail, data de nascimento, sexo, endereço, entre outros dados de identificação necessários para a prestação de nossos serviços e permitidos pela legislação.

• Processamento de pagamentos e informações bancárias – poderemos atuar em conjunto com empresas terceirizadas de gerenciamento de pagamentos online, financiamentos, entre outros, para processar compras e aquisição de produtos e serviços realizados por Você através de nossas propriedades físicas ou digitais. Nesses casos, é importante que Você esteja ciente de que tais empresas poderão coletar e armazenar suas informações e dados, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito e realizar análise de crédito e risco.

• Informações sobre outras pessoas – caso Você contrate um curso para outrem, Você deverá fornecer as informações necessárias para que o MONITOR possa fornecer os serviços também para esse aluno. Neste caso, Você deverá informar a outra pessoa que compartilhará os dados pessoais com o MONITOR, sendo este tratamento sujeito a esta Política de Privacidade.

• Dados de adolescentes – nós poderemos tratar ainda os dados de adolescentes entre 13 e 18 anos para a prestação dos serviços. O MONITOR se compromete a tratar tais dados pessoais no melhor interesse do adolescente e exclusivamente para a execução do contrato. O responsável legal deverá consentir, no momento da inserção dos dados para contratação em qualquer propriedade física ou digital, conforme informado expressamente no momento, com o tratamento dos dados da criança, pelo MONITOR, para permitir a adequada prestação de serviços sob o contrato.

• Documentação comprobatória em caso de cancelamento ou estorno – no caso da ocorrência de algum evento que impeça que Você usufrua de um serviço já contratado, poderá ser necessário que Você compartilhe conosco informações e documentos comprobatórios de tal ocorrência, que poderão revelar dados sensíveis próprios ou de terceiros. Tais documentos podem incluir, mas não se limitar a, atestado de saúde, certidão de óbito, certidão de nascimento, dentre outros, a depender do caso concreto. Eventuais dados sensíveis serão utilizados apenas para o exercício regular de direitos sob o contrato celebrado entre o MONITOR e o Você, não havendo o tratamento de tais dados para outras finalidades.

• Programa de Afiliados – toda compra realizada no site do MONITOR gera um cadastro automático do Aluno na nossa plataforma de Afiliados. A plataforma faz parte de nossas Propriedades digitais e segue as mesmas Políticas aqui descritas. Apesar do cadastro automático, a efetivação do cadastro deverá ser confirmada pelo cadastrado e somente será efetiva se todos os dados solicitados forem informados. Ao aceitar as condições, Você se compromete a seguir esta Política na íntegra e pode interromper sua participação a qualquer momento.

• Publicidade e promoções – será possível ainda coletar suas informações pessoais quando Você participar de ações de marketing promovidas por Nós em nossas propriedades físicas ou digitais e ainda em sites de terceiros.

• Atendimento ao cliente – caso Você precise entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cliente por meio de chat, chamada telefônica, WhatsApp e/ou e-mails, saiba que poderemos coletar as informações pessoais necessárias para preencher seu pedido e contatá-lo utilizando as informações de contato que Você houver fornecido, bem como coletar as informações sobre suas comunicações com a nossa equipe.

• Conforme mencionado anteriormente, o MONITOR poderá usar cookies quando o Usuário navega por qualquer propriedade digital nossa. Os cookies associam-se unicamente com um Usuário anônimo e seu computador e não revelam o nome ou dados pessoais do Usuário. Graças aos cookies, é possível que o MONITOR reconheça os Usuários cadastrados logo após seu cadastro, facilitando o processo de acesso aos conteúdos educacionais do AVA.

Os dados pessoais tratados pelo MONITOR poderão variar a depender do serviço contratado pelo Aluno e de especificidades e preferências que ele poderá reportar ou solicitar. O MONITOR não será responsável pelos pedidos e/ou fornecimento de dados pessoais em websites de terceiros. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de seus dados pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

COMO COLETAMOS AS INFORMAÇÕES
Por meio de nossas propriedades físicas e digitais Você poderá navegar pelas opções de cursos e modalidades oferecidos ou intermediados pelo MONITOR, estando ou não registrado na nossa base. A mera navegação, independentemente de registro ou contratação pode dar origem à coleta de informações de navegação, por meio de cookies. Para mais informações sobre o uso de cookies, acesse nossa política de cookies.

Além da navegação, Nós poderemos coletar seus dados pessoais caso Você se cadastre junto a nossas propriedades físicas ou digitais, criando um login de acesso e, ainda, caso Você adquira ou contrate serviços adicionais avulsos intermediados por Nós.

Caso Você inicie uma transação, poderemos receber informações sobre Você de prestadores de serviço que são parte do processamento de pagamento e análise de fraude. Além disso, conforme mencionado, os fornecedores acionados para prestar os serviços, nos termos do contrato firmado com o Aluno, poderão compartilhar conosco dados sobre o andamento dos pagamentos ao longo da prestação de serviços. Em todos os casos, Nós nos comprometemos em manter todos os dados em confidencialidade absoluta, tratando somente os dados pessoais necessários para prestação dos serviços, cumprir com alguma obrigação legal ou, ainda, em outras hipóteses permitidas pela legislação educacional.

O Aluno será informado sempre que considerarmos obrigatório o fornecimento de algum dado pessoal. Caso o Aluno se recuse a fornecer esses dados obrigatórios, não será possível dar continuidade à contratação e prestação de nossos serviços. Nesse caso, o MONITOR se reserva o direito de não celebrar o contrato com o Aluno, uma vez que tal dado é necessário para esta finalidade.

FINALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Nós iremos tratar as suas informações e seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
• Cadastro do Aluno no site ou no Portal do Aluno;
• Análise de crédito e fraude, de acordo com as nossas políticas, e consulta sobre a capacidade de pagamento do Aluno;
• Formalização do contrato de intermediação e/ou prestação dos serviços junto ao Aluno;
• Processamento das transações financeiras e cobrança de inadimplentes;
• Análise de pedidos de reembolso, revisão de multa e ocorrências de não comparecimento;
• Análise de ocorrências de fraude, chargeback e estorno no cartão de crédito;
• Envio de comunicação para os Alunos com informações sobre o andamento das solicitações, processos de logística, bem como outras informações relevantes sobre o serviço contratado ou sobre as propriedades físicas ou digitais;
• Envio de comunicações de marketing por e-mail, WhatsApp, SMS e realização de demais ações de marketing, inclusive marketing direcionado, para promover o MONITOR e as demais empresas do grupo;
• Atendimento no pós-venda para auxiliar na solução de problemas, dúvidas, desempenho acadêmico, notas, datas de provas, agendamentos, super plantões, valores, pendências etc;
• Dúvidas sobre compras ou comissionamento realizados via Programa de Afiliados, incluindo problemas técnicos;
• Tratativas sobre dúvidas, reclamações ou sugestões enviadas nos canais de atendimento;
• Controle da performance do MONITOR, aprimoramento das iniciativas comerciais e promocionais e melhoria da experiência do Aluno;
• Análise do perfil do Aluno para melhoria das ofertas e direcionamento de conteúdos, anúncios e produtos personalizados que possam interessar a ele.

COMPARTILHAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES
O MONITOR eventualmente realiza a intermediação e/ou prestação de serviços entre os Usuários e fornecedores com os quais possuímos parcerias. Quando for estritamente necessário, nós poderemos compartilhar suas informações pessoais com esses terceiros apenas para fins da prestação dos serviços. Esse compartilhamento ocorre com os seguintes parceiros, com base nos seguintes critérios e para as seguintes finalidades:

• Bureaus de crédito e empresas de análise antifraude para fins de análise de crédito e verificação de fraude no momento da contratação do pacote;
• Prestadores de serviço para fins de fornecimento de software e outros sistemas de tecnologia da informação que auxiliam na prestação dos serviços e gestão dos Alunos;
• Fornecedores de serviços de valor agregado que o Usuário poderá adquirir quando celebra um contrato com o MONITOR (por exemplo, seguro educação);
• Redes sociais para fins de marketing direcionado.

Além dos fornecedores acima, é possível que o INSTITUTO MONITOR utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios serviços. Nesse caso, tais prestadores não terão qualquer poder de decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome.

Nós poderemos, ainda, compartilhar os dados pessoais do Aluno com terceiros (incluindo órgãos governamentais) a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.

O MONITOR poderá compartilhar certas informações não pessoais (dados anônimos que não identificam nossos Alunos individualmente) com terceiros prestadores de serviços, parceiros de confiança ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessá-lo, para melhorar a qualidade e a efetividade geral dos nossos serviços ou serviços de nossos parceiros, ou para contribuir em pesquisas acadêmicas.

TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES PARA FORA DO BRASIL
Esta Política não prevê a transferência de informações dos Alunos para fora do Brasil uma vez que não existe essa necessidade.

TEMPO QUE RETEMOS AS INFORMAÇÕES
O MONITOR envida todos os esforços para garantir que os dados pessoais sejam mantidos tão atualizados quanto possível e que dados desnecessários ou excessivos sejam excluídos ou tornados anônimos sempre e assim que possível.

De forma geral, os dados pessoais do Alunos serão retidos pelo tempo necessário para satisfazer à finalidade para a qual foram coletados. Quando o Aluno contrata um curso, como regra geral, o período é o previsto no Contrato celebrado, normalmente 5 anos. Além disso, Nós poderemos reter os dados pessoais do Aluno pelo prazo correspondente à duração de qualquer período de prescrição legal aplicável após o término do Contrato. Assim, poderemos armazenar e manter as informações e dados pessoais do Aluno enquanto houver relação/vínculo, para cumprir com obrigações legais ou pelo tempo necessário a preservar os nossos interesses legítimos.

O término do tratamento dos dados pessoais do Aluno ocorrerá quando for verificado:

• Que a finalidade pela qual os dados pessoais coletados foi alcançada ou que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica desejada;
• Uma manifestação do Aluno nesse sentido, especialmente para hipóteses em que Nós recebemos o consentimento para determinado tratamento de dados pessoais, se houver; ou
• Em caso de determinação legal.

Nesses casos, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados ou anonimizados de modo que os dados percam por completo a habilidade de identificar o titular dos dados originário.

DIREITOS DO ALUNO COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O Aluno terá determinados direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido pela legislação aplicável à proteção de dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição e comprovação de identidade, o MONITOR concederá ao Aluno a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;
• Acesso aos dados pessoais. Mediante comprovação de sua identidade, o Aluno poderá requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados por Nós. Quando o tratamento for justificado, o Aluno poderá solicitar ainda uma cópia eletrônica integral de seus dados pessoais em formato que permita a sua utilização subsequente;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O MONITOR tem o interesse em manter os dados pessoais que tratamos precisos e atualizados; isso ocorrerá sempre que houver solicitação do Aluno, após a adequada validação da identidade dele. O Aluno também tem a responsabilidade de garantir que as alterações nas circunstâncias pessoais sejam notificadas ao MONITOR;
• Informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais estão contidas nesta Política de Privacidade. O MONITOR coloca-se à disposição do Aluno para esclarecimentos adicionais;
• Eliminação dos dados pessoais. O Aluno poderá solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados por Nós, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente poderá ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para que o MONITOR possa cumprir com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;
• Revogação do consentimento. O Aluno poderá revogar eventual consentimento que tenha dado para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos por Nós com base em outros fundamentos legais;
• Portabilidade de dados. O Aluno tem o direito de solicitar que seus dados pessoais sejam transferidos para outra Instituição, o que deverá ser feito em um formato estruturado, legível e de acordo com eventuais regulamentações sobre o tema;
• Eliminação, oposição, anonimização ou bloqueio dos dados pessoais. Nos casos em que o Aluno não concorde com o tratamento e entenda que o MONITOR pode estar tratando alguns dados que não são necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação aplicável, o Aluno terá o direito de se opor ao tratamento ou solicitar a anonimização, eliminação ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que o MONITOR possua motivos legítimos para o tratamento;
• Reclamação à Autoridade. O Aluno tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou a outro órgão competente se considerar que o tratamento de seus dados pessoais infringe qualquer disposição da lei aplicável.

Para obter mais informações sobre os Direitos do Aluno ou para exercer qualquer um desses direitos, o Aluno poderá entrar em contato com a equipe da Central de Atendimento do MONITOR pelo e-mail [email protected]. Antes de iniciar o processamento de sua solicitação, o MONITOR poderá solicitar mais informações sobre o Aluno para fins de autenticação de sua identidade, garantindo, assim, que somente compartilharemos informações com o próprio Aluno ou com alguém que possua poderes para representá-lo.

PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS PESSOAIS
O MONITOR trata as informações e os dados pessoais dos Alunos com alto nível de proteção, confidencialidade e cuidado, utilizando medidas técnicas apropriadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento desautorizado ou ilegal, contra perda acidental, destruição ou danos, atuando de maneira responsável e ética, respeitando os termos das leis e das regulamentações aplicáveis a privacidade de dados.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Essa Política de Privacidade é uma ferramenta dinâmica e poderá ser atualizada periodicamente para garantir que as informações fornecidas estejam de acordo com as leis de proteção de dados. Nesse sentido, o MONITOR reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no endereço da nossa Plataforma. Em caso de alterações relevantes na Política de Privacidade, o Aluno poderá receber um aviso a esse respeito ou ser comunicado através dos canais oficiais de comunicação.

Esta Política de Privacidade foi atualizada e revisada em fevereiro de 2021.

INFORMAÇÕES DE CONTATO